Violation: detainment and conviction of “unarmed gathering without permission” for organising against the Base Toliara project.
Communities in the southwestern part of opens in a new windowMadagascar have been fighting against the Base Toliara mining sands project since 2014. Mining projects like this have a grave impact on the ecological systems that communities rely on for their lives and livelihoods, yet too often their voices of protest go unheard. In April 2019, as an expression of longstanding opposition to the project, a group of forty local community members allegedly burned and vandalised the mine’s exploration campsite.
Zafihita, a prominent member of the communities’ resistance to the mining project, and 8 other community leaders known, known collectively as the Toliara 9, were arrested in May 2019 and charged with arson, destruction of property and forming a mob.
“Enfrentamos os piores tempos e provamos o pior amargor das nossas vidas por causa desta luta, mas esse é o preço a ser pago se queremos defender as nossas terras e os nossos direitos. Apesar de tudo isso e do que for que seja que venha a acontecer, vamos continuar a dizer NÃO a este projecto.” Zafihita
Embora Zafihita não tenha estado presente durante a destruição do acampamento da mina, ele foi preso e permaneceu detido por cerca de 1 mês em uma prisão a mais de 400 km da sua casa.
Ele foi um alvo especificamente por causa do seu papel e da visibilidade que ele tem visto que ele é um dos líderes mais bem conhecidos no movimento contra o projecto de extracção de areia da Base Toliara. Zafihita e seus companheiros foram condenados no tribunal por “agrupamento desarmado sem permissão” e foram soltos em Junho de 2019 depois que as suas sentenças de seis meses foram suspendidas.
No fim, o projecto de extracção de areia da Base Toliara foi suspendido pelas autoridades Estatais em Novembro de 2019 devido a contínua resistência das comunidades e elas continuam a lutar, com o apoio de aliados, para assegurar que o projecto seja cancelado permanentemente.
Image & testimony: CRAAD-OI, Madagascar
