Save Lamu, Raya Famau Ahmed

Lamu, Quénia

Violation: intimidation, harassment, threats along with other activists and organisations involved in Save Lamu

“Nós, os habitantes de Lamu, não fomos auscultados sobre o projecto da central termoeléctrica a carvão Por isso, não podíamos ficar calados. Como mulheres, temos uma forte relação com a terra, somos nós as guardiãs. Quando as fontes de água eu terras agrícolas são destruídas, são as mulheres quem mais sofre - seremos deslocadas, as nossas crianças serão deslocadas e os nossos meios de sustento ameaçados. Então, não, não poderíamos ficar em silêncio porque as nossas vidas e meios de sustento estão em risco.”

Esta abrangente iniciativa de desenvolvimento de infra-estruturas, conhecida como o corredor LAPSSET (Transporte de Lamu, Porto-Sudão do Sul, Etiópia) prometeu uma série de projectos ao longo da África Oriental, incluindo um pipeline de petróleo e gás, aeroporto, portos, linha-férrea e uma central termoeléctrica a carvão As comunidades opuseram-se à construção da central termoeléctrica e exigiram o seu direito a participar na tomada de decisões sobre os projectos em curso na sua zona. Mas as suas exigências foram redondamente ignoradas A coligação de organizações comunitárias, opens in a new windowSalvar Lamu, opens in a new windowtambém enfrentou assédios,A acusações de prejudicar o desenvolvimento da região, e por manifestarem-se contra o projecto da central.

Em 2016, a Save Lamu, através do Katiba Institute, submeteu um pedido junto do Tribunal Nacional do Quénia para a Justiça Ambiental (NET), para questionar a emissão de uma Licença de Avaliação de Impacto Ambiental (EIA) à Amu Power para construir, no Condado de Lamu, uma Central a Carvão de 1050MW. A comunidade alegou que nunca tinham sido auscultados, houve pouca ou nenhuma participação na EIA, e a avaliação desconsiderou factores críticos tais como o impacto que o projecto teria sobre o ambiente. Dezasseis testemunhas depuseram na audiência, nove residentes locais e sete testemunhas especialistas internacionais. A Raya Famau Ahmed, uma das testemunhas locais, sofreu elevados níveis de assédio e represálias por organizar um desafio legal e por servir como requerente no caso judicial:   

“Eu … fui uma das requerentes no caso judicial, e eu o fiz em representação das mulheres que se opunham à central termoeléctrica a carvão. Ninguém mais queria dar a cara. As mulheres estavam com medo, estavam todos com medo de que as nossas famílias sofressem ataques, ou que eles fizessem mal aos nossos filhos. Então, concordamos todos que eu iria nos representar Logo que se tornou do domínio público que eu era uma das testemunhas do caso, a polícia apareceu em minha casa. Era um sinal de que estavam a observar-me.

Por volta de 2016, cerca de dez polícias vieram à minha casa durante a noite. Bateram à porta e disseram que tinham recebido informações que eu estava em posse de uma arma em minha casa. Eles queriam efectuar buscas na minha casa. Eu tive tanto medo, por isso hesitei. Eles ameaçaram que iriam entrar à força – então, tive de os deixar entrar. Tive tanto medo. Procuraram e não encontraram nada. Eventualmente foram-se embora e disser não ter encontrado nenhuma arma.  

No dia seguinte, de manhã, dirigi-me à esquadra da polícia para submeter uma queixa. Tudo o que me ocorria era que se isto pode acontecer comigo, então o que poderá acontecer com as outras mulheres que se opunham abertamente à central?  

A polícia invadiu os escritórios da Save Lamu múltiplas vezes, confiscando materiais, e interrogando os funcionários. Acusaram a organização de trabalhar com grupos terroristas e alguns dos nossos membros foram detidos. Houve muitas investidas do governo contra nós pois eles diziam, ‘Vocês opõem-se ao governo e vocês são contra o desenvolvimento. Estão a incitar os outros à rebeldia.’”

Eventualmente, a comunidade venceu o caso contra a Amu Power numa decisão histórica datada de 26 de Junho de 2019. Apesar da pandemia do COVID-19 ter paralisado as actividades na área, continuam na agenda projectos de desenvolvimento em toda a região, incluindo o Pipeline da África Oriental e o Nairobi Expressway, e, por isso, a luta de activistas como a Raya - que lutam para serem ouvidos e para defender as suas terras e territórios - também continua.

“Em todo o mundo, é um desafio as mulheres fazerem-se ouvir… ei venho de uma comunidade predominantemente muçulmana, onde existe muito pouco espaço para as mulheres advogarem pelos seus direitos. Mas estivemos firmes. E é por isso que nos juntamos à coligação com a Save Lamu para que todas as mulheres possam ser empoderadas a dizer, ‘Nós estamos aqui, e protegemos outras mulheres e o nosso ambiente.”

Fonte do testemunho: Entrevista da Rise Against Repression a Raya Famau Ahmed, 2020

Fonte da imagem: Dian Paramita Blog Ou cite a VOA News pela imagem abaixo:

“Em todo o mundo, é um desafio as mulheres fazerem-se ouvir… ei venho de uma comunidade predominantemente muçulmana, onde existe muito pouco espaço para as mulheres advogarem pelos seus direitos. Mas estivemos firmes. E é por isso que nos juntamos à coligação com a Save Lamu para que todas as mulheres possam ser empoderadas a dizer, ‘Nós estamos aqui, e protegemos outras mulheres e o nosso ambiente’.”

Save Lamu

Eight Tanzanian Mission Activists

Malawi

Beatriz Zacarias

Mozambique

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