Violação de Direitos: Oito Activistas Tanzanianos em visita de estudo numa mina de Urânio foram detidos e presos por 10 meses no Malawi
No dia 20 de Dezembro de 2016, oito activistas de direitos ambientais da Tanzanian Uranium Awareness Mission (TUAM) foram detidos durante uma troca de experiência pacífica e educacional na região do Karonga do Norte, no Malawi, onde existe uma mina obsoleta de urânio, da Kayelekera. Os membros da TUAM entraram legalmente no Malawi, via Tanzânia, e as autoridades Malauianas tinham aprovado a missão, antes da sua viagem. O seu objectivo era de aprender os impactos que poderão ter sido sofridos se e quando o urânio fosse explorado na sua área.
The opens in a new windowactivists were denied food for the first 24 hours of their detention and permitted only irregular access to their lawyers. They were illegally detained until 17 January 2017, when they were first brought to court. During their trial, there was great confusion as to the charges against them, with the police suggesting, but not confirming, charges as diverse as “criminal trespassing” and “spying”. The eight were eventually charged with “entering upon the premises of Kayelekera Uranium Mine with intent to commit an offence” and “carrying out a reconnaissance operation without a licence”. Their legal team was beleaguered with death threats and the mysterious disappearance of their laptops.
Tecnicamente, eles não tinham entrado no recinto da mina, por isso as acusações eram uma farsa. Ao invés disso, a evidência dada pela própria polícia mostra claramente que era uma cilada. Eles foram presos e os colegas malauianos que deveriam mostrar-lhes a mina foram libertos.
Entre os oito estavam uma mulher rural tanzaniana de 60 anos. Os seus nomes são: Ashura Yasiri, Wala-sa Mwasangu, Binto Materinus, Christian Msoli, Martin Jodomusole, Layinali Kumba, Maliyu Mkobe e Gilbert Mahumdi.
The Kayelekera mine was set up by Australian mining company Paladin in 2009. The Malawi mine confronted numerous problems – a dramatic fall in the price of uranium after the Fukushima nuclear disaster, accusations of pollution, social dislocation, poor wages, lack of public information and a dearth of benefits for local communities – before effectively closing in 2014 when it was placed under care and maintenance.
No dia 16 de Outubro de 2017, após um recurso, com sucesso, de um advogado em nome dos oito activistas tanzanianos, o Tribunal Supremo de Mzuzu reverteu a acusação feita pelo Tribunal anterior. Por causa do seu activismo, foram presos por quase 10 meses, sem ter cometido crime algum, apenas pelo desejo de aprender.
The names of the eight Tanzanian activists, among them a 60-year-old woman from rural Tanzania, are: Ashura Yasiri, Wala-sa Mwasangu, Binto Materinus, Christian Msoli, Martin Jodomusole, Layinali Kumba, Maliyu Mkobe and Gilbert Mahumdi.
