Violation: criminalisation, ongoing repression.
No Zimbábue, há uma longa história de criminalização da mineração artesanal. As comunidades locais tem estado a lutar para obterem benefícios dos seus recursos minerais e sempre se recusaram a abandonarem a sua terra rica em minerais para abrir espaço para a entrada de investidores e de empresas de mineração em larga escala. Muitas destas comunidades, ao invés de abandonarem as suas terras, optam por ganhar o seu pão extraindo os recursos através da mineração artesanal em pequena escala. Esta forma de resistência tem, muitas vezes, recebido represálias brutais e contínuas levadas a cabo pelas corporações que trabalham de mãos dadas com o Estado.
In early November 2020, an unspecified number of artisanal gold miners were buried alive after a opens in a new windowBelarusian company subcontracted a Chinese company, Zhondin Investments, to carry out operations at Premier Estate outside Mutare. Two bodies of artisanal miners were retrieved while approximately ten others are still unaccounted for. Eyewitnesses say the subcontracted Chinese company deliberately filled the artisanal miners’ shafts, fully aware that there were people underground, thereby suffocating the artisanal miners to death. The heinous crime was overseen by armed Zimbabwe Republic Police Officers who were providing security to the company’s operations. Measures to alert artisanal miners and ensure their safe exit were not activated by the company or the police.
This incident exemplifies the extensive and ongoing violation of human rights which characterizes the extractives sector in Zimbabwe. The two companies and the opens in a new windowZimbabwe Republic Police initially dismissed claims that there were artisanal miners trapped underground, despite clothes and personal belongings testifying to their absence. The state and the company also failed to coordinate a rescue mission for the missing miners.
A ausência de um quadro regulador para a mineração artesanal e a falta de confiança entre as empresas mineiras e as comunidades locais, acoplada às alegações de corrupção no acesso à mineração são alguns dos factores que contribuíram para esta calamidade. Este incidente expõe as fracas relações de trabalho entre os investidores mineiros e as comunidades locais, bem assim as duras represálias sofridas pelos mineiros artesanais que escolhem explorar os recursos naturais fora a alçada do governo e das empresas mineiras.
Source of testimony and images: Centre for Natural Resource Governance Zimbabwe.
"Testemunhas oculares dizem que a empresa Chinesa subcontratada deliberadamente encheu os poços escavados pelos mineiros artesanais, completamente cientes de que havia pessoas dentro dos poços, sufocando-os até à morte."...
